Ricardo Coutinho se pronuncia sobre decisão do TRE

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) se pronunciou, nesta sexta-feira (9), sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de indeferir o seu registro de candidatura. O petista disse que quem tem a “palavra final” é do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que dois recursos ainda faltam serem julgados.

Ricardo também afirmou ainda que seguirá na campanha, esperando a decisão da Justiça. Confira a publicação nas redes sociais:

A defesa do ex-governador também se manifestou por meio de nota. Confira:

Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.

João Pessoa, 09 de setembro de 2022.

Igor Suassuna de Vasconcelos
OAB/DF 47.398
OAB/PB 28.806-a

Eduardo de Araújo Cavalcanti
OAB/PB 8.392

Entenda

Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta sexta-feira (9), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A decisão da Corte leva em consideração a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando Coutinho foi reeleito governador da Paraíba na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB), o que o torna inelegível.

A procuradora da República Acássia Suassuna emitiu parecer contra a liberação para que Ricardo fosse candidato. A defesa de Ricardo Coutinho não se manifestou durante a sessão. Durante o julgamento, os magistrados entenderam que Ricardo poderá continuar participando do Guia Eleitoral.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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