Tribunal Superior Eleitoral
Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024.
Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. Qualquer cidadã ou cidadão pode se voluntariar para trabalhar como mesária ou mesário nas eleições, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.
As atribuições são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral:
Presidente da seção eleitoral: é a maior autoridade no local de votação e responsável por manter a ordem, podendo solicitar apoio da força pública, se necessário.
Mesários: o primeiro e o segundoº mesário auxiliam a pessoa que ocupa o cargo de presidente e a substituem na ausência dela, nessa ordem.
Secretário: é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo “Anotações”.
As mesárias e os mesários convocados recebem treinamento especial, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo aquelas pessoas que já atuaram em eleições anteriores precisam refazer o treinamento a cada ano eleitoral, para se atualizarem sobre as novidades e fazerem uma reciclagem.
Entre as principais funções desempenhadas por esses colaboradores da Justiça Eleitoral, estão:
Mesárias e mesários são considerados agentes honoríficos, um tipo de agente público durante o período em que exercem suas funções nas eleições. Isso acontece porque, nesse período, eles atuam em nome da Justiça Eleitoral, desempenhando uma função pública e temporária.
Embora o trabalho não seja remunerado, ele oferece diversos benefícios:
A Justiça Eleitoral estabelece algumas exceções para quem deseja ser mesária ou mesário. Veja quem não pode se voluntariar:
– Candidatas, candidatos e seus parentes, até o segundo grau, inclusive por afinidade, e cônjuges.
– Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federações que exerçam funções executivas.
– Agentes policiais.
– Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo.
– Funcionários do serviço eleitoral.
– Eleitoras e eleitores menores de 18 anos.