O Secretário da Receita do Estado, Marialvo Laureano, descartou a possibilidade de aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, na Paraíba este ano. “A nossa alíquota modal é de 20%, inferior a vários Estados”, disse o secretário durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação desta quinta-feira, (25).
Ainda durante a entrevista, o secretário as perspectivas são de um ano para a economia paraibana. Marialvo disse ainda, por manter o equilíbrio financeiro, a Paraíba vem sendo procurada por bancos oferecendo empréstimos.
O que é uma alíquota modal?
A alíquota modal de ICMS é a que incide sobre as operações em geral e representa um teto para a tributação de bens e serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações.
