Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades

Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades

Brasil
Joaquim
25 de setembro de 2023
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que tem por finalidade custear ações de prevenção em áreas de risco de desastres naturais.

Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015, que obriga empresas que anunciam vagas a informar seu nome fantasia ou razão social. A intenção é combater a ação de golpistas que usam falsos anúncios de emprego. Ambos os projetos seguem para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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