Uma em cada seis crianças brasileiras de até 6 anos já foi vítima de racismo, segundo o Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgada nesta segunda-feira (6). O levantamento mostra que creches e pré-escolas são os locais onde esses casos ocorrem com maior frequência.
Racismo na primeira infância
De acordo com o estudo, 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial. O número é ainda maior entre famílias pretas e pardas (19%) do que entre famílias brancas (10%). Entre as crianças de 4 a 6 anos, a taxa chega a 21%, enquanto entre as de até 3 anos é de 10%.
A pesquisa entrevistou 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, em pontos de grande fluxo populacional de todo o país. As entrevistas foram realizadas em abril deste ano.
Onde os casos acontecem
As creches e pré-escolas são os ambientes mais citados, com 54% dos relatos de discriminação — sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Além disso, 42% dos responsáveis disseram que os episódios ocorreram em espaços públicos, como ruas e praças. Outros 20% relataram situações no bairro ou comunidade, 16% na família, 14% em locais privados como shoppings e clubes, 6% em serviços de saúde e 3% em igrejas e templos religiosos.
Escolas deveriam ser espaços de proteção
A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, destacou que a escola, como primeiro espaço de socialização, deveria ser um ambiente de proteção e desenvolvimento.
“É muito crítico combater o racismo desde o berço, porque o impacto nessa fase da vida é profundo. É dever da sociedade garantir ambientes seguros e acolhedores”, afirmou Luz.
Ela reforça que as escolas precisam de protocolos formais de denúncia e formação antirracista para professores, diretores e demais profissionais da educação.
Efeitos no desenvolvimento infantil
Segundo o estudo, o racismo na primeira infância provoca estresse tóxico, afetando a saúde física e emocional das crianças e comprometendo seu desenvolvimento integral. Por isso, creches e pré-escolas têm papel central na prevenção e proteção contra a discriminação.
O relatório também destaca a importância da Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares. No entanto, 70% das secretarias municipais de Educação ainda não cumprem plenamente essa norma, segundo pesquisa de 2023.
“Educar desde cedo para o respeito é essencial, tanto para proteger crianças negras e indígenas quanto para ensinar crianças brancas sobre igualdade e empatia”, complementa Luz.
Racismo é crime no Brasil
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Já a Lei nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a pena para injúria racial, prevendo reclusão de 2 a 5 anos, podendo dobrar se cometido por mais de uma pessoa.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, reunir testemunhas e provas, e, em casos de agressão física, realizar exame de corpo de delito sem alterar evidências.
