Venda de fogos proibidos pode gerar multa de R$ 11 mil
Com a proximidade das festas juninas, órgãos municipais intensificaram as ações de orientação e fiscalização sobre a comercialização de fogos de artifício em João Pessoa. Nesta sexta-feira (19), equipes realizaram visitas a pontos de venda no bairro do Cristo Redentor para reforçar o cumprimento da legislação estadual que proíbe fogos com estampido em toda a Paraíba.
A medida busca reduzir os impactos da poluição sonora, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pacientes em tratamento de saúde e animais. A legislação permite apenas a comercialização de fogos com efeitos visuais e baixo impacto sonoro.
Durante a operação, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa do Consumidor orientaram comerciantes sobre as regras em vigor e as penalidades previstas para quem descumprir a norma. Segundo os órgãos responsáveis, nenhuma irregularidade foi encontrada nas barracas fiscalizadas.
De acordo com a legislação estadual, a venda de fogos com estampido pode resultar em multa de R$ 11.031 para pessoas físicas. No caso de empresas, o valor pode ser dobrado. Além disso, os produtos irregulares podem ser apreendidos e destruídos pelas autoridades competentes.
Os órgãos de fiscalização também orientam os consumidores a adquirirem produtos apenas em estabelecimentos autorizados e a seguirem as recomendações de segurança. O uso inadequado de fogos de artifício está entre as principais causas de acidentes durante os festejos juninos.
Portal Paraíba
