Uma nova plataforma digital promete simplificar e acelerar os pedidos de reconhecimento de paternidade no Brasil. A ferramenta, vinculada aos Cartórios de Registro Civil, permite que todo o procedimento seja realizado de forma online, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e reduzindo a burocracia que historicamente marca esse tipo de processo.
O cenário que motivou a criação da ferramenta é alarmante: nos últimos seis anos, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no país. A ausência do nome paterno na certidão de nascimento gera prejuízos que vão além do emocional. Sem o registro, a criança perde o direito à pensão alimentícia, enfrenta dificuldades para acessar heranças e pode ser impedida de receber benefícios sociais, como os do INSS.
Facilidade no ambiente digital
A plataforma funciona como uma ponte entre os cidadãos e os cartórios. De acordo com Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), o procedimento que antes exigia a presença física em uma unidade agora pode ser feito inteiramente por meio eletrônico. A iniciativa busca garantir o direito fundamental ao vínculo parental de forma mais ágil.
Pelo site paternidade.registrocivil.org.br , as mães podem indicar o suposto pai. Da mesma forma, homens que desejam reconhecer a paternidade de seus filhos podem iniciar o pedido de forma voluntária. Uma vez feita a indicação, o pai é notificado e pode responder também pelo ambiente virtual. Quando há concordância entre as partes, o registro é atualizado rapidamente.
Impacto na vida das famílias
Para quem enfrentou as barreiras do sistema antigo, a inovação representa um avanço significativo. É o caso de Tatiane, mãe da pequena Lorena, que passou por um processo longo e desgastante para incluir o nome do pai na documentação da filha. Na época do nascimento de Lorena, a facilidade digital ainda não estava disponível, o que exigiu múltiplas etapas presenciais e espera prolongada.
A expectativa das autoridades é que a digitalização do serviço ajude a reduzir o número de crianças sem registro paterno no Brasil. Além de facilitar a indicação por parte da mãe, a ferramenta estimula o reconhecimento voluntário, fortalecendo os direitos sucessórios e assistenciais dos menores. O sistema já está disponível para uso em todo o território nacional.
