Ministério Público investiga rombo de R$ 36 milhões da gestão anterior da Prefeitura de Nova Olinda-PB
O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil para investigar um passivo financeiro estimado em R$ 36 milhões atribuído à administração anterior do município de Nova Olinda, no Sertão paraibano. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPB desta quinta-feira (2).
A investigação será conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Piancó e tem como objetivo esclarecer a origem da dívida, sua composição, a regularidade dos compromissos assumidos e os impactos provocados nas finanças municipais. O procedimento está registrado sob o Inquérito Civil nº 035.2026.000241.
A investigação busca reunir documentos e informações capazes de demonstrar como o município acumulou um passivo considerado expressivo para sua capacidade financeira. A apuração também pretende verificar se houve eventual irregularidade na gestão fiscal, administrativa ou orçamentária que tenha contribuído para o cenário atual.
Embora o Diário Oficial informe apenas o objeto da investigação, a abertura do Inquérito Civil representa uma das principais ferramentas do Ministério Público para coleta de provas, requisição de documentos, oitiva de responsáveis e adoção de outras diligências antes de eventual propositura de medidas judiciais ou extrajudiciais.
Um passivo dessa dimensão pode comprometer investimentos, prestação de serviços públicos, pagamento de fornecedores e a capacidade de execução de políticas públicas pelo município. Caberá à investigação identificar a origem das obrigações financeiras e apontar se houve condutas que possam ensejar responsabilização.
Até o momento, a publicação oficial não atribui responsabilidade individual a qualquer agente público nem apresenta conclusões sobre eventual irregularidade. A instauração do Inquérito Civil marca o início da fase de apuração dos fatos pelo Ministério Público.
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