Advogado eleitoral alerta pré-candidatos sobre os crimes que podem causar multas e até a cassação do mandato

Advogado eleitoral alerta pré-candidatos sobre os crimes que podem causar multas e até a cassação do mandato

Paraíba
Joaquim
29 de março de 2024
21

O advogado Marcos Souto Maior Filho, especialista em Direito Eleitoral fez um alerta aos pré-candidatos sobre os crimes eleitorais que podem causar multas e até cassação do mandato.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quinta-feira, (28), Marcos Souto Maior Filho explicou sobre as condutas permitidas e vedadas durante o período de pré-campanha. “ Caso as regras não sejam cumpridas o pré-candidato pode ser punido com multa e até a cassação do mandato, caso obtenha êxito nas urnas”, alertou.

De acordo com o advogado, a proibição de publicidade por meio de outdoors é vedada, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral.

Ele explica que a empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 a R$ 15.000 e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Outra proibição, segundo o especialista é a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

You May Also Like!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.