A Anatel informou que a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de grande volume ocorre porque existem métodos mais eficazes de combater ligações inoportunas. Além disso, a agência defende que o mecanismo de autenticação de chamadas (Stir/Shaken) oferece maior segurança e transparência.
A decisão foi aprovada no dia 7 pelo Conselho Diretor da Anatel. Dessa forma, empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar ao sistema. A medida permite identificar o autor da ligação, exibir nome da empresa, logomarca e selo de veracidade, dificultando fraudes e spoofing.
Impactos e debate
Enquanto isso, a revogação do prefixo 0303 recebeu críticas de entidades de defesa do consumidor. Segundo o Idec, o código informava ao usuário que se tratava de telemarketing, permitindo a decisão de atender ou não. Por outro lado, a Anatel afirma que a autenticação oferece mais informações e protege 50% das chamadas, contra apenas 10% do 0303.
A agência destaca que a estratégia integra três pilares: redução de chamadas, transparência ao usuário e combate a fraudes. Além disso, o prazo de adesão antecipado ao sistema de autenticação busca maior eficácia na identificação dos chamadores.
Resumo da notícia
- Anatel revoga obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas telefônicas.
- Medida justificada pela eficiência do mecanismo de autenticação Stir/Shaken.
- Empresas com mais de 500 mil chamadas mensais têm 90 dias para se adaptar.
- Críticas de entidades afirmam que consumidores perdem direito à informação.
- Agência defende que novas medidas ampliam bloqueio de fraudes e transparência.
- Agência Brasil
