Aprovada na Câmara, lei prevê que invasores sejam barrados no Bolsa Família

Aprovada na Câmara, lei prevê que invasores sejam barrados no Bolsa Família

Brasil
Joaquim
24 de maio de 2024
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Em 2024, o Brasil já registrou 23 invasões de terra, segundo registros da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No ano passado, foram 72, um aumento de 213% em relação a 2022.

A proposta aumenta as sanções para quem invade propriedades privadas, a exemplo da proibição de participar ou de continuar em programas do governo. Entre outras coisas, inclui a perda do acesso ao “Minha Casa, Minha Vida” e a possibilidade de regularização de terras por oito anos.

O invasor também fica impedido de participar do Programa Nacional de Reforma Agrária, de concursos e de ser nomeado para cargos públicos. Empresas que estimularem conflitos agrários não receberão verbas do governo. O projeto também limita o acesso do invasor ao Bolsa Família. O benefício será suspenso enquanto durarem as invasões.

“Não precisamos de invasões de terras no campo. Nós podemos, sim, melhorar os assentamentos sem cometer crime”, disse o deputado Luciano Zucco (PL).

O debate movimentou a Câmara, com a participação de parlamentares de todos os partidos. Direita e esquerda se dividiram. Foram mais de três horas de discussões. A proposta já chegou a Senado e passará por comissões antes de seguir ao plenário.

Câmara Federal – (Imagem ilustrativa: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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