Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Santana de Mangueira é cancelada

Destaque Vale

8 de outubro de 2026

Um impasse envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana de Mangueira ganhou novos capítulos nesta terça-feira (6). A eleição para o segundo biênio da legislatura 2025–2028 estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, às 18h15, mas foi oficialmente cancelada pela Presidência da Casa.

O cancelamento foi formalizado por meio da Portaria nº 007/2026-PRE/CMSM, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Kaliel Inácio da Silva, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município.

Segundo o documento, a Presidência identificou uma irregularidade durante a análise do registro das chapas que disputariam a eleição: o vereador Ricardo César Ferreira Lima aparecia simultaneamente na composição da Chapa 01 e da Chapa 02. A situação foi classificada na Portaria como um “vício insanável”, por comprometer, segundo a Presidência, a regularidade e a segurança jurídica do processo eleitoral.

Diante disso, o presidente declarou a nulidade do processo de registro das chapas e anulou o Edital de Convocação nº 009/2026, cancelando oficialmente a sessão extraordinária que estava marcada para o dia 6 de outubro, às 18h15.

Após o cancelamento, o vereador Ricardo César Ferreira Lima, que aparece como candidato à Presidência da Mesa Diretora pelo grupo de oposição, enviou um vídeo ao Portal Vale do Piancó Notícias, posteriormente publicado pelo veículo.

No vídeo, gravado em frente à sede da Câmara Municipal, Ricardo contesta a justificativa apresentada pela Presidência para o cancelamento da eleição.

Segundo o vereador, o motivo real para a suspensão do pleito teria sido outro. Ricardo afirma que o presidente Kaliel Inácio teria cancelado a sessão por não possuir votos suficientes para vencer a eleição da Mesa Diretora.

A declaração de Ricardo apresenta, portanto, uma versão diferente daquela registrada oficialmente na Portaria nº 007/2026.

Enquanto a Presidência da Câmara sustenta que o cancelamento ocorreu devido à duplicidade do nome de Ricardo nas duas chapas, o vereador afirma que a decisão estaria relacionada à composição dos votos para a eleição.

Mesmo com a publicação da Portaria determinando o cancelamento da sessão, um grupo de vereadores e apoiadores permaneceu nas proximidades da sede do Legislativo Municipal nesta terça-feira.

Imagens registradas durante a noite mostram veículos e várias pessoas reunidas em frente à Câmara. A movimentação também contou com a presença da Polícia Militar, acionada diante da situação.

O episódio ocorre justamente em meio à disputa pela composição da Mesa Diretora para o período de 2027–2028.

A Portaria assinada por Kaliel Inácio determina expressamente a anulação do processo de registro das chapas e o cancelamento da sessão que estava marcada para esta terça-feira. O documento não estabelece, na publicação analisada, uma nova data para a realização da eleição.

A Câmara fundamenta a decisão, entre outros pontos, no princípio da autotutela administrativa e nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O impasse agora envolve duas versões sobre o motivo do cancelamento: a justificativa formal apresentada pela Presidência da Câmara e a versão apresentada publicamente pelo vereador Ricardo César Ferreira Lima.

Até o momento, a Portaria publicada oficialmente é o documento que formaliza o cancelamento da eleição. A declaração de Ricardo sobre uma suposta falta de votos do presidente é uma alegação feita pelo próprio vereador, não havendo, no documento oficial analisado, comprovação dessa afirmação.

A Câmara Municipal tem Kaliel Inácio da Silva como presidente e Ricardo César Ferreira Lima entre os nove vereadores da legislatura 2025–2028.

O caso deve continuar gerando repercussão no município, principalmente diante da disputa pela Presidência da Câmara para o segundo biênio e da possibilidade de novos atos relacionados à realização do pleito.

Acesse o documento oficial aqui.

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