Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

Brasil
Joaquim
10 de maio de 2024
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O governo federal e o Congresso chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamento, com retomada gradual de imposto a partir de 2025.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração à imprensa, no Congresso, na tarde desta quinta-feira (9).

“Fizemos propostas e setores contraproposta. Vamos aceitar. Então, a folha do 13º fica desonerada até 2028. Dez bilhões de reais [só setores]. Os dois somados 20 bilhões. Vamos apresentar a medida [de compensação]. Pode ser mais de uma. Não vamos antecipar. Vamos apresentar ao Congresso”, disse Haddad.

Segundo o ministro, a cada ano haverá uma “remuneração gradual”, começando a partir do ano que vem, com um quarto da alíquota ao ano.

Vai funcionar da seguinte forma:

  • 2024: totalmente desonerado
  • 2025: 5% do imposto
  • 2026: 10% do imposto
  • 2027: 15% do imposto
  • 2028: 20% do imposto

 

“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Vai e volta da desoneração
O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra e estendeu a medida para algumas prefeituras.

Desde então, o tema virou uma queda de braço entre Executivo e Legislativo. O governo vetou os trechos da lei e os parlamentares derrubaram o veto.

Com a lei promulgada, o Executivo encaminhou uma medida provisória para revogar a legislação, mas após forte reação dos parlamentares retirou parte do texto; o restante perdeu a validade por decisão do Pacheco.

Sem vitórias no Congresso sobre o tema, o governo recorreu ao STF para barrar a legislação. Após decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a lei.

No dia seguinte, o Senado apresentou um recurso com objetivo retomar a validade da lei da desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

O julgamento da desonoração no STF chegou a 5 votos favoráveis a suspensão da desoneração. As discussões foram interrompidas após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luiz Fux.

Portal Paraíba

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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