Justiça mantém prisão de acusado de violência doméstica

Justiça mantém prisão de acusado de violência doméstica

Policial
Joaquim
2 de março de 2024
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta sexta-feira (01), um recurso que buscava a absolvição de um homem condenado a um ano de prisão, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande.

A vítima e o acusado tiveram um relacionamento de oito anos, no entanto, se separaram em meados de fevereiro de 2019. Segundo informações do processo, o fato não foi aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento.

No dia três de março de 2019, o acusado dirigiu-se até a residência da vítima, ocasião em que a ameaçou, afirmando que “se algum homem se aproximasse da filha deles, ele a mataria”. Já no dia 18 de março de 2019,  a vítima encontrava-se em sua residência, quando o acusado chegou e pediu para conversar com ela, oportunidade em que insistiu pela retomada da relação. Ante a negativa dela, o homem passou a agredi-la fisicamente, desferindo dois pontapés em suas pernas e um soco em sua cabeça, que a fez desmaiar, produzindo-lhe, ainda, lesões aparentes.

Ao recorrer da condenação, o acusado afirmou insuficiência de provas, bem como a necessidade de reconhecimento da legítima defesa.

O relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em seu voto, ele destacou que a palavra da vítima foi firme e coesa desde a fase policial, tendo confirmado seu relato em juízo, narrando com riqueza de detalhes toda a empreitada criminosa. “Os elementos probatórios permitem concluir que, de fato, houve agressão física perpetrada pelo réu, praticando o delito previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal”, pontuou o desembargador.

 

MaisPB

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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