O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que está articulando junto a ministros do STF para impedir que a anistia de Jair Bolsonaro seja declarada inconstitucional.
Segundo Cavalcante, o objetivo é convencer pelo menos seis dos 11 ministros da Corte a não levantarem objeções à medida, caso seja aprovada no Congresso e posteriormente judicializada.
A oposição planeja votar na próxima semana uma anistia válida desde a abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei. A intenção é tanto evitar a prisão de Bolsonaro quanto recuperar seus direitos políticos.
Sóstenes destacou que a articulação começou e envolve várias pessoas. “Eu sou um deles”, disse após discursar em vigília próxima ao condomínio de Bolsonaro em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
O líder do PL também fez referência à decisão do ministro Fachin, que anulou feitos da Operação Lava Jato, destacando que isso não alterou a situação de Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado duas vezes à inelegibilidade pelo TSE, em 2023, e agora, com a condenação do STF, também está inelegível para cargos públicos.
Resumo da notícia
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Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) articula junto ao STF.
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Objetivo: evitar que anistia de Bolsonaro seja considerada inconstitucional.
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A anistia abrangeria desde o inquérito das fake news até a promulgação da lei.
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Medida visa impedir prisão e recuperar direitos políticos do ex-presidente.
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Bolsonaro já está inelegível pelo TSE e pela decisão do STF.
