A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (8), em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil. A ação integra a 36ª fase da Operação Discovery, de alcance nacional.
A operação teve como foco o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes. O mandado foi expedido pela Justiça Federal da Paraíba e incluiu também a quebra do sigilo telemático do investigado.
De acordo com a Polícia Federal, a ação faz parte de um esforço estratégico contínuo para combater crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente e o princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, previsto no artigo 241-E do ECA, a Polícia Federal destaca que a comunidade internacional adota expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual”, por refletirem com mais precisão a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.
Além da repressão criminal, a Polícia Federal reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de orientar e monitorar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico. Segundo o órgão, o diálogo aberto sobre riscos na internet, o acompanhamento do uso de redes sociais e jogos online e a atenção a mudanças de comportamento são medidas fundamentais de prevenção.
A corporação também orienta que crianças e adolescentes sejam instruídos a buscar ajuda diante de contatos inadequados, ressaltando que a informação e a prevenção são essenciais para garantir segurança e bem-estar.
O nome da operação, “Discovery”, que significa “descoberta” em inglês, faz referência à atuação permanente da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores desse tipo de crime, que causam profundos danos à sociedade.
