O Governo da Paraíba sancionou a lei que institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual para o atendimento de estudantes neurodivergentes. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).
De autoria do deputado estadual Michel Henrique, a medida tem como objetivo ampliar o acolhimento e fortalecer a inclusão de alunos com diferentes condições de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, dislexia, discalculia e dispraxia.
De acordo com a legislação, as salas sensoriais deverão contar com recursos e materiais específicos voltados ao estímulo cognitivo, emocional e motor dos estudantes, seguindo orientações técnicas de profissionais especializados. A proposta é oferecer um ambiente adequado às necessidades individuais de cada aluno, contribuindo para o desenvolvimento educacional e a permanência no ambiente escolar.
Além da estrutura física, o programa prevê formação continuada para professores, gestores e demais servidores da educação, com o objetivo de qualificar o atendimento nas unidades de ensino.
Outro ponto previsto na lei é a articulação entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, garantindo acompanhamento multiprofissional aos estudantes.
A implementação das ações será de adesão voluntária pelas escolas estaduais. As unidades que participarem do programa poderão receber reconhecimento da Assembleia Legislativa da Paraíba por meio da Comenda Darcy Ribeiro.
