O Plano Safra 2025/26 destinado à agricultura familiar terá R$ 89 bilhões disponíveis, anunciou o Governo Federal nesta segunda-feira (30), em Brasília (DF). O montante é maior que o valor disponibilizado na safra passada, que foi de R$ 76 bilhões., Ao contrário do que era aguardado, os juros dos créditos neste ano não subiram para os empréstimos e variam entre 2% e 8% para as linhas dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. Apenas para o Pronaf, são destinados R$ 78,2 bilhões.
Nesta terça-feira (01), Lula vai anunciar o Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
A cerimônia de anúncio do valor contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, da Agricultura, Carlos Fávaro e da Economia, Fernando Haddad, entre outros, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira (01) o governo federal anunciará o valor do Plano Safra 2025/26 para a agricultura empresarial. “O Plano Safra anunciado hoje é é uma ferramenta de transformação social. Ao investir na agricultura familiar, estamos fortalecendo a economia local, garantindo comida de qualidade e a preços acessíveis para a população e ganho justo para o produtor”, disse Teixeira. “É o maior volume de recursos já destinado à agricultura familiar no Brasil”.
As taxas de juros mais elevadas eram esperadas devido à alta da Selic, fixada em 15% em junho, e um orçamento menor para 2025. Paulo Teixeira afirmou que o MDA preservou linhas estratégicas e prioritárias, apesar da pressão do governo durante as negociações e obteve valores recordes pelo terceiro ano consecutivo. “São juros subsidiados, negativos, e dou um quilo de café se alguém aqui tiver juros mais baixos”, brincou o ministro.
“Uma taxa de juros de 5% com o índice de inflação de 5% é o mesmo que dizer que são juros zero e, se pensarmos em taxa de juros de 3% com o índice de inflação de 5%, temos juros negativos”, ressaltou o presidente Lula. “O dinheiro precisa chegar aos que mais precisam e cerca de 2,5 mihões de produtores rurais precisam muito deste crédito do Pronaf, do Mais Alimentos, com juros baratos”. Em seu discurso, Lula ressaltou que acredita na independência do Banco Central e na competência do presidente Gabriel Galípolo. “Nós [governo] acreditamos que as distorções do mercado serão corrigidas”.
Novidades no crédito rural para agricultura familiar
Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade, acessibilidade no campo e incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos.
Uma das novidades apresentadas é o Pograma Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que tem como objetivo fomentar práticas agrícolas seguras e reduzir o uso de defensivos químicos. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos. “Queremos acelerar a transição da agricultura de base química para uma agricultura de base biológica”, explicou Teixeira.
Também foram anunciados o Programa SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio, o Programa Nacional de Irrigação Sustentável e o Programa de Transferência de Embriões, que é uma iniciativa inédita para estimular a cadeia leiteira. “O Brasil tem as melhorias genéticas mais avançadas do mundo e todos os produtores rurais devem ter acesso à essas tecnologias. Temos s melhore raças bovinas também”.
Total de recursos por linhas
Do total de R$ 89 bilhões anunciados para a agricultura familiar, R$ 78,2 bilhões do montante serão destinados às linhas do Pronaf. O programa Garantia-Safra (programa que garante condições mínimas aos agricultores familiares de cidades sistematicamente sujeitos a perda severa de produção agrícola por ração de secas ou enchentes) terá R$ 1,1 bi disponíveis.
O Proagro Mais terá R$ 5,7 bilhões disponíveis, já para as Compras Públicas, serão R$ 3,7 bilhões. Para a Assistência Técnica Rural, o governo anunciou R$ 240 milhões e para o PGPM-Bio: R$ 42,2 milhões. Nesta segunda-feira (30), o governo também assinou o edital do Coopera Mais, para fortalecer redes de cooperativas e empreendimentos solidários, com R$ 40 milhões em recursos.
Taxas de juros mantidas ou elevadas no Plano Safra
- A taxa de juros foi mantida em 3% para o custeio de alimentos da cesta básica: itens como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, trigo e tomate estão na lista de produtos.
- Juros de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados
- Juros de 2% ao ano para a produção agroecológica e alimentos orgânicos
- Investimentos em máquinas agrícolas de pequeno porte, com valor até R$ 100 mil, terão juros de 2,5% ao ano. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%
- O Pronaf Acessibilidade Rural elevou o limite de crédito em R$ 100 mil para a compra de equipamentos adaptadores, como cadeiras de rodas motorizadas, com juros de 2,5% ao ano. Este programa financia reformas, adaptações e equipamentos para melhorar as condições de moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo. No caso de moradias, o limite de R$ 100 mil terá juros de 8% ao ano.
Para a produção de milho, uva, café e frutas de inverno, o Pronaf terá uma linha com juros de 6,5% ao ano na safra 2025/26 - Juros de 8% para as commodities produzidas por produtores familiares, que inclui soja e pecuária de corte. Neste caso, o limite de crédito será de R$ 250 mil por produtor rural e para o Pronaf Habita, para a reforma de moradias.
