Prefeitos paraibanos participam de mobilização em Brasília para resolver crise de recursos em municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

Dentro da programação do evento, o presidente da Famup, George Coelho, participou de uma reunião do Conselho Político com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Na CGU, a comitiva discutiu uma dívida bilionária da União com os municípios brasileiros. Já no Tribunal, debateu com o ministro Bruno Dantas questões voltadas a índices e recursos. Ainda foi entregue ao ministro um estudo que mostra os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.

“Esse é um momento importante para discutirmos a realidade enfrentada pelos municípios brasileiros. Toda essa mobilização serve para mostrarmos os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para conseguirmos respostas para nossas reivindicações de ajuda do Governo Federal”, disse.

A programação da mobilização também incluiu a realização de uma caminhada dos prefeitos e prefeitas até o Salão Verde da Câmara dos Deputados para protestar no Congresso e cobrar apoio dos deputados à pauta municipalista.

Mobilização – O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou dados da crise aos prefeitos e contou com apoio de especialistas da entidade de diversas áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Segundo ele, apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que  todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Além disso, cerca de 1,5 mil municípios – que representam 27% das cidades do Brasil – aplicam percentuais acima de 25%. “Para levar saúde básica à população na ponta, os Municípios pagam uma conta alta”, lamentou o presidente da CNM.

Wscom