colegio mesquita

Presidente do Coren-PB diz que piso salarial é uma reparação histórica, mas categoria teme que hospitais não cumpram a medida

Presidente do Coren-PB diz que piso salarial é uma reparação histórica, mas categoria teme que hospitais não cumpram a medida

Paraíba
Joaquim
22 de dezembro de 2022
3

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra, comemorou o resultado da votação do Senado que aprovou na última terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). “A aprovação dessa PEC hoje nos trás a esperança de que em 2023 viverá um novo tempo. Uma reparação histórica de anos de desvalorização”, declarou.

Entretanto a categoria só estará mesmo mais tranquila quando o dinheiro estiver no bolso. “Assim como fomos surpreendidos com a suspensão pelo STF, temos receio dos descumprimento da PEC sim. Mas, lutaremos juntos enquanto categoria para defender os nossos direitos como temos feito até aqui”, defendeu.

A emenda direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para assegurar o piso salarial nacional no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.

A enfermeira explica que o  que foi aprovado esta semana foi a PEC que determina as fontes de custeio para o pagamento do piso. “Aprovada na câmara e no senado hoje será promulgada a PEC que irá garantir aos municípios, estados e filantropia o pagamento do piso salarial da enfermagem”, detalhou.

O piso havia sido aprovado e sancionado em agosto, mas suspenso pelo STF em setembro. “Desde então a enfermagem se uniu junto ao congresso nacional para que essas fontes fossem determinadas e então o STF possa revogar a decisão e permitir que a nossa lei volte a vigorar”.

Estamos confiantes que com as fontes de custeio determinadas, o STF permitirá o retorno dos efeitos da lei e que os nossos gestores públicos munidos do recurso financeiro suficiente, honrarão com a devida valorização esses profissionais que doam suas vidas para cuidar da sociedade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.