A reforma tributária aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8) permite taxar os combustíveis fósseis, como gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, com o “imposto do pecado”.
Chamado de “imposto do pecado”, o imposto seletivo tem o objetivo de taxar produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, como cigarro e bebidas alcóolicas, por exemplo.
Durante a tramitação do texto no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) permitiu que a extração de petróleo e a venda de combustíveis fósseis sejam taxados por esse imposto. O texto retornou à Câmara dos Deputados para análise.
O Ministério da Fazenda afirmou que, embora a reforma tributária permita a taxação extra dos combustíveis, “em princípio a ideia é não utilizar o IS [Imposto Seletivo]”.
No lugar do “imposto do pecado”, o governo pretende usar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) –criados pela reforma para substituir os tributos atuais. A pasta disse que “a ideia é calibrar as alíquotas por litro, de forma a manter a tributação atual”.
“Ou seja, não se pretende aumentar a tributação dos combustíveis na Reforma Tributária. E, portanto, não se espera um aumento de custos dos combustíveis e, muito menos, o aumento de custo de logística por conta da Reforma Tributária”, afirmou o ministério.
