O atual modelo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil é burocrático, caro e está falido, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Para ele, as pessoas que desejam emitir o documento no país sofrem muito e acabam conseguindo comprar os veículos antes mesmo de serem habilitadas para dirigir um carro ou uma moto.
De acordo com dados do ministério, 54% das pessoas que tem motocicletas no Brasil não tem CNH, sendo que em alguns estados chega a 70%. Ao todo, cerca de 20 milhões de pessoas podem.
Segundo o ministro, o governo quer baixar os custos da CNH e desburocratizar todo o processo, já que, para tirar a carteira tanto para carros quanto para motos, são necessárias 85 horas aulas, entre teoria e prática.
Assim, para ele, as medidas anunciadas pelo governo podem baixar o preço do documento em até 70%. Renan Filho afirmou que a discussão sobre o assunto será feita com os Detrans de todo o Brasil, mas que é necessário enfrentar o assunto para que o preço cai.
Sobre os protestos do setor de autoescolas, que afirma que 15 mil empresas podem fechar em todo o Brasil por causa das mudanças Renan Filho disse que nada vai mudar, e que as alterações podem trazer mais competição entre essas companhias.
Além disso, defendeu que, com a medida, a decisão de onde buscar a melhor opção fica com o cidadão, o que faz com que o preço da hora-aula seja o preço de mercado. E que o governo defende, na verdade, o fim da atual obrigatoriedade.
Além disso, Renan Filho afirmou que a mudança não vai mudar os empregos do setor e vai impactar positivamente no trânsito das grandes cidades. Por fim, Renan Filho defendeu a constitucionalidade da lei que criou o Ferrogrão, a ferrovia que liga os estados do Mato Grosso e do Pará.
Para ele, a estrutura vai ajudar no escoamento da produção da região central do Brasil e espera que o governo vai estruturar o projeto econômico para fazer a concessão à iniciativa privada.
