Presidente do TRE-PB alerta para propaganda eleitoral antecipada e confirma processos em julgamento: ‘Outdoors de amigos’

O desembargador Leandro dos Santos, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), empossado para o biênio 2022/2024, revelou durante entrevista ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta quinta-feira (15), que a Procuradoria-Eleitoral está de olho em possíveis antecipações de propaganda, ao confirmar que já existem processos em análise no órgão.

Segundo o desembargador Leandro dos Santos, alguns destes processos são frutos de provocações, ou seja, denúncias que são protocoladas no órgão. Outras fazem parte da estratégia da Procuradoria-Eleitoral para obter indícios e, com provas, declinar contra ou a favor da denúncia.

“A Procuradoria-Eleitoral está muito atenta, onde está analisando diversas situações, não posso dizer ainda quais, mas brevemente poderemos ter uma novidade quanto a essas situações que cabem e caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Isso é ilegal”, disse.

Ele pontuou que elas podem surgir de diversas formas, a exemplo de ‘outdoors’ parabenizando pretensos candidatos por datas festivas, ou até mesmo ‘amigos’ que usam de adesivos em transportes particulares. “O papel da Procuradoria, e lógico que não vou revelar a estratégia, mas ela atua por provocação [denúncia] ou observa elementos dentro da sua atividade própria. Nisso, ela manda instaurar um procedimento típico para poder detectar elementos e aí pode se pronunciar quanto a existência de propaganda eleitoral antecipada”, disse.

“Estamos atentos, discutimos isso e a gente espera que os candidatos tenham consciência. Essa questão de outdoor antecipado, muitas vezes disfarçando ‘os amigos parabenizam A, B ou C’, de repente no carro um adesivo ‘meu coração bate forte por A, B ou C’, fazendo essa conotação. Estou citando algumas situações e quando a você quer fazer algo com essas características, viés, é importante saber que não pode. Então procure saber sobre a informação, se isso pode, não pode, para não terminar incidindo em uma ilicitude muitas vezes sem nenhum dolo, sem consciência, mas que pode estar praticando um ilícito”, concluiu.