Presidente do TRE-PB alerta para propaganda eleitoral antecipada e confirma processos em julgamento: ‘Outdoors de amigos’

O desembargador Leandro dos Santos, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), empossado para o biênio 2022/2024, revelou durante entrevista ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta quinta-feira (15), que a Procuradoria-Eleitoral está de olho em possíveis antecipações de propaganda, ao confirmar que já existem processos em análise no órgão.

Segundo o desembargador Leandro dos Santos, alguns destes processos são frutos de provocações, ou seja, denúncias que são protocoladas no órgão. Outras fazem parte da estratégia da Procuradoria-Eleitoral para obter indícios e, com provas, declinar contra ou a favor da denúncia.

“A Procuradoria-Eleitoral está muito atenta, onde está analisando diversas situações, não posso dizer ainda quais, mas brevemente poderemos ter uma novidade quanto a essas situações que cabem e caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Isso é ilegal”, disse.

Ele pontuou que elas podem surgir de diversas formas, a exemplo de ‘outdoors’ parabenizando pretensos candidatos por datas festivas, ou até mesmo ‘amigos’ que usam de adesivos em transportes particulares. “O papel da Procuradoria, e lógico que não vou revelar a estratégia, mas ela atua por provocação [denúncia] ou observa elementos dentro da sua atividade própria. Nisso, ela manda instaurar um procedimento típico para poder detectar elementos e aí pode se pronunciar quanto a existência de propaganda eleitoral antecipada”, disse.

“Estamos atentos, discutimos isso e a gente espera que os candidatos tenham consciência. Essa questão de outdoor antecipado, muitas vezes disfarçando ‘os amigos parabenizam A, B ou C’, de repente no carro um adesivo ‘meu coração bate forte por A, B ou C’, fazendo essa conotação. Estou citando algumas situações e quando a você quer fazer algo com essas características, viés, é importante saber que não pode. Então procure saber sobre a informação, se isso pode, não pode, para não terminar incidindo em uma ilicitude muitas vezes sem nenhum dolo, sem consciência, mas que pode estar praticando um ilícito”, concluiu.

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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