Vereadora Tide Eduardo retorna à presidência da Câmara Municipal de Patos
A vereadora Tide Eduardo foi reconduzida à presidência da Câmara Municipal de Patos na tarde desta quarta-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que revogou a determinação proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos.
A decisão de primeira instância havia sido tomada no âmbito de uma ação movida pelo vereador David Carneiro Maia, na qual a magistrada determinou o afastamento de Tide da presidência da Casa Legislativa, dando posse ao vice-presidente, vereador Ítalo Gomes, como presidente interino. Na mesma decisão, a juíza também ordenou que fossem convocadas novas eleições para a Mesa Diretora no prazo de dez dias.
Com base nessa determinação, Ítalo Gomes chegou a tomar posse durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21). No entanto, os advogados da vereadora Tide Eduardo recorreram ao TJPB, que analisou o pedido e, no final da tarde do mesmo dia, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça de Patos.
Na sentença, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o tribunal decidiu pela suspensão da decisão impugnada até o julgamento definitivo da ação originária.
“Ante o exposto, SUSPENDO A DECISÃO IMPUGNADA, proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo nº 0814266-17.2025.8.15.0251, até o trânsito em julgado da ação originária, mantendo válido o mandato dos Vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025, para gerir a Casa Legislativa no biênio 2025/2026. Servindo esta decisão como ofício, comunique-se, com urgência, ao juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos”, diz trecho da decisão assinada pelo presidente do TJPB Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Com isso, Tide Eduardo reassume imediatamente a presidência da Câmara Municipal de Patos, ficando sem efeito a posse interina e a convocação de novas eleições para a Mesa Diretora.
Em declaração após a decisão, a vereadora comemorou o resultado e afirmou que o TJPB restabeleceu a legalidade do processo. Segundo ela, a decisão do tribunal confirma o resultado legítimo de sua vitória na eleição da Mesa Diretora realizada em janeiro de 2023.
Justiça foi feita”, resumiu a parlamentar.
A ação segue em tramitação até o julgamento final, mas, até lá, permanece válida a atual composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
