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Ibama aprova testes iniciais de simulação para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Ibama aprova testes iniciais de simulação para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Após uma série de impasses e recomendações, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aprovou, na última segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para os testes iniciais de simulação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O Plano de Proteção será colocado à prova com um prazo dado à Petrobras para o início dos testes no licenciamento para a perfuração do primeiro poço no bloco FZA-M-59, na Marquem Equatorial.

Esse mesmo PPAF foi rejeitado em fevereiro, com um parecer da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore (Coexp) sobre inconsistências no plano apresentado pela Petrobras por falta de indicadores reais que solucionassem possíveis problemas ambientais com a exploração. O Ibama recomendou a manutenção do indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do caso.

Por meio de um ofício, emitido na última segunda-feira (19), o Ibama pediu que a Petrobras disponibilize datas para as vistorias relacionadas ao processo de licenciamento. No documento, o instituto pede as datas para vistorias da base de fauna em Oiapoque, das embarcações envolvidas na avaliação pré operacional (APO), da sonda designada para a perfuração e para reuniões que sejam necessárias para o planejamento eficaz da avaliação.

A APO é uma simulação de vazamento de óleo que verifica a capacidade de atendimento da companhia. Esse é o último passo antes da resposta final do Ibama sobre o licenciamento. O bloco 59 fica a 160 quilômetros do litoral do Oiapoque, no Amapá.

Ainda não foi definido o prazo para a realização das simulações. No entanto, a aprovação do PPAF pelo Ibama representa um avanço no longo processo que se iniciará acerca da exploração ou não de petróleo no bloco FZA-M-59, na Marquem Equatorial, que compreende áreas marinha do estado do Amapá.

De acordo com Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a estimativa é atingir o pico de produção de 303 mil barris/dia após 14 anos do início da produção, podendo chegar a 1 milhão de barris por dia.

Confira a seguir a nota do IBAMA:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19/05), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.

É fundamental destacar que essa decisão, assim como as manifestações técnicas anteriores, tem base exclusivamente técnica, e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.

Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto. Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.

A decisão do Ibama considerou as análises técnicas constantes no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.

A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. 

O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região.

 

Assessoria de Comunicação Social do Ibama


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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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