Projeto de Lei quer equiparar os direitos de portadores de lúpus aos de pessoas com deficiências

Projeto de Lei quer equiparar os direitos de portadores de lúpus aos de pessoas com deficiências

Paraíba
Joaquim
17 de outubro de 2024
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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto foi apresentado e apreciado durante sessão ordinária.

O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus têm assegurados os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal, além do o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados sediados no Estado da Paraíba, a exemplo de agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clinicas, postos de saúde, entre outros.

A matéria acrescenta ainda que para ter direito ao atendimento prioritário, a pessoa portadora do Lúpus Eritematoso Sistêmico deverá estar munida de qualquer documento firmado por profissional médico que ateste a sua condição. “Entendemos que esta propositura é de elevado alcance social, uma vez que beneficiará grande parte da população paraibana”, justificou o autor da proposta, o deputado Chió, da Rede Sustentabilidade.

Sobre o lúpus

Lúpus é uma doença autoimune crônica, em que o sistema imunológico ataca erroneamente os tecidos saudáveis do corpo. Ela pode afetar várias partes do corpo, como a pele, articulações, rins, coração, pulmões e até o sistema nervoso. A causa exata do lúpus não é totalmente compreendida, mas acredita-se que uma combinação de fatores genéticos, ambientais e hormonais possa desencadear a doença.

Existem diferentes tipos de lúpus, sendo o mais comum o lúpus eritematoso sistêmico (LES), que pode afetar várias partes do corpo. Outros tipos incluem o lúpus discoide, que afeta principalmente a pele, e o lúpus induzido por medicamentos, uma forma temporária causada por alguns remédios.

Os sintomas variam muito, mas os mais comuns incluem:

  • Fadiga intensa
  • Dor e inchaço nas articulações
  • Erupções cutâneas, como a característica “asa de borboleta” no rosto
  • Febre sem causa aparente
  • Sensibilidade ao sol
  • Problemas renais

 

O lúpus não tem cura, mas com o tratamento adequado — geralmente com medicamentos anti-inflamatórios, imunossupressores e corticosteroides — é possível controlar os sintomas e evitar complicações mais graves.

 

Portal Paraíba

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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