A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto foi apresentado e apreciado durante sessão ordinária.
O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus têm assegurados os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal, além do o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados sediados no Estado da Paraíba, a exemplo de agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clinicas, postos de saúde, entre outros.
A matéria acrescenta ainda que para ter direito ao atendimento prioritário, a pessoa portadora do Lúpus Eritematoso Sistêmico deverá estar munida de qualquer documento firmado por profissional médico que ateste a sua condição. “Entendemos que esta propositura é de elevado alcance social, uma vez que beneficiará grande parte da população paraibana”, justificou o autor da proposta, o deputado Chió, da Rede Sustentabilidade.
Sobre o lúpus
Lúpus é uma doença autoimune crônica, em que o sistema imunológico ataca erroneamente os tecidos saudáveis do corpo. Ela pode afetar várias partes do corpo, como a pele, articulações, rins, coração, pulmões e até o sistema nervoso. A causa exata do lúpus não é totalmente compreendida, mas acredita-se que uma combinação de fatores genéticos, ambientais e hormonais possa desencadear a doença.
Existem diferentes tipos de lúpus, sendo o mais comum o lúpus eritematoso sistêmico (LES), que pode afetar várias partes do corpo. Outros tipos incluem o lúpus discoide, que afeta principalmente a pele, e o lúpus induzido por medicamentos, uma forma temporária causada por alguns remédios.
Os sintomas variam muito, mas os mais comuns incluem:
- Fadiga intensa
- Dor e inchaço nas articulações
- Erupções cutâneas, como a característica “asa de borboleta” no rosto
- Febre sem causa aparente
- Sensibilidade ao sol
- Problemas renais
O lúpus não tem cura, mas com o tratamento adequado — geralmente com medicamentos anti-inflamatórios, imunossupressores e corticosteroides — é possível controlar os sintomas e evitar complicações mais graves.
